POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sua privacidade
é nossa prioridade.
Uma gestão comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, a segurança das suas informações e o respeito aos seus direitos.
Diretrizes
1.1
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site, canais de atendimento e os que estão armazenados em nossos bancos de dados referentes a servidores e prestadores de serviço.
1.2
É política da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site oficial, bem como em documentos físicos, como formulários e requisições.
1.3
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para a execução de políticas públicas, prestação de serviços públicos, descentralização da atividade pública, disseminação e acesso das informações pelo público em geral. Fazemos isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, quando necessário, informando o motivo da coleta e a forma de uso.
1.4
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado ou cumprir com as obrigações do Poder Público. Os dados armazenados são protegidos por meios aceitáveis para evitar perdas, roubos, acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
1.5
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto nas situações descritas nas normativas internas. O acesso às informações coletadas é restrito às/aos servidoras/servidores e às pessoas autorizadas e envolvidas na prestação de serviços ofertados pela Prefeitura.
1.6
O site pode conter links para páginas externas que não são operadas pela Prefeitura. A administração municipal não possui controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não aceita responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
1.7
Ao utilizar os serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados instituídas pela Lei Federal n. 13.709/2018 (LGPD) e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
1.8
Você é livre para recusar a solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não seja possível fornecer alguns dos serviços e/ou benefícios desejados. O uso continuado do site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais.
Contato e direitos do titular
1.1
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre os dados pessoais tratados ou para o exercício de direitos de titular, os cidadãos podem entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados pela gestão municipal (com canal de atendimento direcionado ao encarregado de dados – DPO).
