A Secretaria de Cultura e Economia Criativa apresenta o resultado preliminar para os recursos da lei complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. O edital foi disponibilizado para Microempreendedor Individual (MEI), pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos.
A iniciativa da lei presta homenagem ao ator niteroiense Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da Covid-19 em maio de 2021.
O resultado preliminar pode ser baixado aqui
