A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Guapimirim (SECULTE), torna pública nesta sextafeira (21/06), o resultado da consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento desde o dia 17 de maio e encerrou no último dia 04.
A consulta pública apresentou cinco ações, onde os participantes precisariam opinar pela que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na PNAB 2024, são elas: Aquisição de Bens Culturais; Fomento Cultural; Política Nacional de Cultura Viva; Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; e outros regimes jurídicos compatíveis com as ações e as atividades desenvolvidas pelo município.
Resultado
A consulta pública coletou um total de 90 repostas, com a participação dos segmentos que atuam no audiovisual, circo, cultura popular e tradicional, eventos, festivais e mostras culturais, literatura, museus e acervos, música, patrimônio cultural material e imaterial, teatro, artes visuais e artesanato. 78,9% dos participantes foram pessoas físicas, 13,3% pessoas jurídicas, 4,4% coletivos culturais e 3,3% pontos de cultura.
Sobre o gênero dos participantes, 50% foram mulheres cis, 40% homens cis, 1,1% homens trans e 8,9% optaram por não declarar. Deste total, 37,8% se declaram pardos, 35,6% brancos, 20% pretos, 1,1% amarelos e 5,6% optaram por não declarar.
Quando perguntado se o participante da consulta pública era pessoa com deficiência ou possuía mobilidade reduzida, 95,6% respondeu que não e 4,4% preferiu não declarar.
Sobre a nacionalidade dos participantes, 96,7% se declararam brasileiros e 3,3% argentinos.
O que se destacou nesta consulta foi que a maioria das respostas foram voltadas para a ação de Fomento Cultural e atividades ligadas a esta ação.
Para o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Richard Équel, o formulário disponibilizado foi uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural. “Este formulário representou uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura da cidade de Guapimirim contribuíssem com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural de toda a cidade”, destacou. Richard, fez questão de destacar a importância desse momento, pois “o formulário foi uma oportunidade para que todos pudessem contribuir com suas ideias e demandas, garantindo que a PNAB 2024 seja verdadeiramente representativa das necessidades da nossa comunidade artística, inclusive dos fazedores de cultura que residem em regiões distantes do centro, pois participação ativa de toda comunidade cultural é essencial para que a PNAB atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas de toda cadeia cultural, destacou o Secretário.
As informações coletadas por meio deste formulário serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a ser enviado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa Guapimirim ao Ministério da Cultura até 31 de julho de 2024. A consulta pública está baseada na Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, estabelecendo critérios para este processo.
Impactos da PNAB
A PNAB representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o município de Guapimirim, serão disponibilizados R$ 1.954.629,15 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Para mais informações sobre os valores destinados aos estados e ao Distrito Federal, acesse: www.gov.br/cultura. Para outras informações sobre a PNAB acesse: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/politica-nacional-aldirblanc
