A Secretaria de Cultura e Economia Criativa está lançando o edital de chamamento público para selecionar os melhores projetos das demais áreas culturais a serem contempladas com os recursos da lei complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. As inscrições são gratuitas e estão abertas. O edital está disponível para Microempreendedor Individual (MEI) e pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos.
A iniciativa da lei presta homenagem ao ator niteroiense Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da Covid-19 em maio de 2021.
Para ter acesso aos editais, anexos e demais documentações, clique aqui. Os links para inscrição estão disponíveis no conteúdo dos editais.
