IPTU 2017 – Esclarecimentos

A Prefeitura de Guapimirim, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vem a público esclarecer sobre a cobrança do IPTU 2017.

A auditoria realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda constatou irregularidades na cobrança do IPTU. Encontramos mais de 400 inscrições com valores venais zerados. Na verdade, os imóveis estavam com os valores muito baixos, subdimensionados. Um imóvel de 84 mil metros quadrados pagava apenas R$ 20 (vinte reais) por ano, por exemplo; já uma casa de luxo com piscina pagava somente R$ 180 (cento e oitenta reais) por ano, enquanto que uma casa de 12 metros quadrados pagava imposto maior. Diante disso, é possível observar que não havia critérios para a cobrança e que isso era desproporcional às condições dos imóveis.

Na verdade, não houve nenhum aumento. Simplesmente os cálculos no passado não seguiam nenhuma regra. Por isso, por determinação da Justiça estamos corrigindo uma distorção de 15 anos, que será cobrada retroativamente.

Estamos cumprindo a Lei Municipal nº 436/2002, que estabelece os critérios da cobrança do IPTU, a qual nunca tinha sido aplicada desde sua aprovação. O não cumprimento da legislação implicaria em sanções nas esferas administrativa e judicial contra a Prefeitura e os gestores da cidade.

Por que a Prefeitura de Guapimirim só liberou o carnê do IPTU em julho?

Nos deparamos com sérios problemas nos cadastros dos contribuintes. Foi necessária a modernização do sistema de emissão de IPTU. A partir deste ano, o carnê passou a ser liberado pela primeira vez para impressão via internet. Antes, as duas formas de entrega eram via Correios ou a retirada na sede da Prefeitura.

É importante salientar que está sendo concedido um desconto de 15% para quem puder pagar até 10 de agosto, um valor de desconto maior que a grande maioria dos municípios; de 10% para quem pagar até 10 de setembro, ou seja, quase 60 dias, e ainda com desconto, e finalmente para quem preferir parcelar em até cinco vezes sem juros. Outras formas de pagamento são disponibilizadas.

Parceria a pleno vapor

A parceria entre a Prefeitura de Guapimirim, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Renda, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) continua a pleno o vapor. Novos cursos de empreendedorismo estão chegando.

Eventos gratuitos

Na próxima quinta-feira (20/7), das 10h às 17h, acontecerão as oficinas “Sei Formar meu Preço” e “Sei Vender”, na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Renda, na Estrada da Caneca Fina, n° 39 – Iconha. O evento é gratuito.

Já as oficinas complementares “Sei Planejar” e “Sei Comprar” ocorrerão no próximo dia 28 de setembro, das 10h às 17h, no mesmo endereço. Também será preciso se matricular pelo telefone do Sebrae já informado.

Nos últimos meses de 2017, essas mesmas oficinas já foram oferecidas gratuitamente a empreendedores em Guapimirim.

Eventos pagos

O Sebrae também promove capacitações pagas. Na próxima quinta-feira (20), das 18h às 22h, ocorrerá a oficina “Pratique Vendas – Planejamento e Prática”. O objetivo é despertar a desenvoltura e as habilidades do comerciante e do empreendedor para os negócios. A mesma custa R$ 50 e será realizada no prédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio,Trabalho e Renda, no endereço supracitado.

No dia 17 de agosto, das 18h às 22h, ocorrerá o “Pratique Atendimento”. Os participantes aprenderão como planejar ações que garantam melhor atendimento aos clientes, para que possam gerar impacto positivo nos resultados da empresa. A oficina custa R$ 50 e também será realizada no Iconha.

Já nos dias 13 e 14 de setembro, das 18h às 22h, o Sebrae oferecerá a oficina “Pratique Controles Financeiros” a um custo de R$ 100. Os participantes debaterão sobre a importância do controle financeiro e do registro em tempo real das operações de venda e gastos, o que ajuda a maximizar os resultados. O evento também ocorrerá no Iconha.

As inscrições devem ser feitas pelo telefone 0800-570-0800.

Prefeitura dá desconto de 15% para pagamento de IPTU

A Prefeitura de Guapimirim informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 está disponível a partir de hoje (18/07). Quem optar pelo pagamento integral do carnê de IPTU até o dia 10 de agosto terá um desconto de 15% e para pagamentos até o dia 10 de setembro o benefício será de 10%, o contribuinte também poderá parcelar o valor total em até cinco vezes.

O carnê será enviado via Correios e também poderá ser retirado pelo Portal do Cidadão no site da Prefeitura, ou diretamente na sede da Prefeitura. “O valor arrecadado com este imposto nos possibilita realizar diversas ações no município, e todo o valor será integralmente aplicado em benefício para a cidade e para população. E faço questão de receber todas as demandas dos guapienses, como estamos fazendo com o programa Prefeito no seu Bairro, que começou em Vila Olímpia e continuará em diversos locais da cidade”, afirma o Prefeito Zelito Tringuelê.

A Secretaria Municipal de Fazenda implantou um novo sistema de processamento de dados que irá melhorar o atendimento a população, com maior facilidade para o contribuinte e dando maior transparência às suas ações. “Esta mudança é importante para darmos maior segurança e conhecimento das ações do governo aos cidadãos de Guapimirim”, afirmou o Subsecretário de Fazenda, Ernane Dias.

Este ano o valor passou por uma adequação com base na Planta Genérica de Valores (PGV), que é um mapa fiscal da cidade com os preços do metro quadrado em cada região, e serve para definir o valor venal de cada imóvel. Este cálculo faz parte de uma lei municipal de 2002 que permite calcular de forma correta o valor do imposto, e que ainda não havia sido cumprida no município.

“Estamos corrigindo discrepâncias que estavam sendo cobradas pelo Tribunal de Contas, porque a lei não estava sendo seguida!” complementou o Secretário de Fazenda, Gilson Queiroz.

Para o próximo ano a previsão é de que o IPTU seja disponibilizado no mês de janeiro, também com descontos para pagamentos em cota única e permitindo que o valor seja parcelado em até 12 vezes.

Prefeitura capacita recepcionistas

Mais de 30 recepcionistas e atendentes da rede municipal de saúde estão cursando capacitação profissional, para melhor atendimento à população. Nesta segunda-feira (17/7), um grupo de profissionais participou do curso ‘Recepção com qualidade – Acolhimento com humanização’, que foi ministrado pela coordenadora de Educação em Saúde, Amanda Neto, e pela coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Marta Nonato.

“A intenção do encontro é atualizar os profissionais, a fim de que a população seja bem acolhida e atendida com respeito e qualidade. A [Coordenadoria de] Educação em Saúde visa capacitar os trabalhadores e oferecer cuidado, atenção e prevenção à saúde a todos os usuários (…)”, explicou Amanda Neto.

A psicóloga Marta Nonato realizou dinâmicas de grupo, atividades comuns desenvolvidas na área de recursos humanos, para demonstrar a importância do trabalho em equipe.

“Falei [no curso] da importância do acolhimento mais humano, porque as recepcionistas acabam representando todo o município e o sistema de saúde. Destaquei que é preciso ver o paciente não pela sua doença, e sim como um sujeito e compreender que ele não é apenas o problema de saúde que está enfrentando. Abordei sobre a necessidade de não julgamento das pessoas e do Plano Nacional de Humanização (PNH) nos atendimentos (…)”, explicitou Marta Nonato.

A Secretaria Municipal de Saúde já realizou cursos voltados para médicos e enfermeiros, para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, de planejamento familiar, preventivo ginecológico e de saúde mental.

Prefeitura realiza 9ª Conferência de Assistência Social

Foi realizada neste sábado (15/07), a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu na Escola Municipal Professora Acácia Leitão Portella e teve como objetivo a elaboração de estratégias para o aprimoramento dos serviços a partir do tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

Na abertura do evento, o Prefeito Zelito Tringuelê, agradeceu a presença de todos e afirmou que “é muito gratificante ver tanta gente interessada em melhorar”, e lembrou do programa Prefeito no seu Bairro, “me sinto muito realizado por estarmos aqui hoje para ouvir vocês, esta foi uma promessa de campanha, e até o final do mandato nós vamos continuar ouvindo vocês”.

“Em quase sete meses de mandato muita coisa já foi feita, mas ainda falta muito para chegarmos aonde queremos. E esse é um passo muito importante, pois aqui nós escutamos de vocês o que é preciso ser feito”, complementou o Vice-prefeito e Secretário da Casa Civil, Pastor Ricardo.

A Secretária de Assistência Social e Diretos Humanos, Paula Machado, ainda lembrou que “a conferência é o momento de avaliar a situação atual da assistência social e debater novas diretrizes para aperfeiçoamento do SUAS”, e prometeu, “estamos trabalhando para que até 2021 a Assistência Social de Guapimirim seja referência no estado”.

Após a abertura que contou com uma apresentação da orquestra da Escola e Acadêmia de Música AdoraSom, foi feita a leitura do regimento interno da conferência, seguido pela palestra sobre o tema central com a Presidente do COEGEMAS e Secretária de Assistência Social e Diretos Humanos de Tanguá, Daiana Silveira, que reforçou que “as políticas de assistência social são para quem precisa delas”.

Em seguida foram formados grupos, onde cada um debateu um dos quatro eixos que regem a conferência, sendo eles: a proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais, a gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no Suas, o acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Após o período de reunião dos grupos, todos votaram entre as propostas elaboradas para cada eixo as que serão levadas ao Conselho Estadual de Assistência Social, além seis representantes do município que irão participar da 11° Conferência Estadual de Assistência Social.

Entre as autoridades que integraram a mesa também estiveram o Secretário Municipal de Saúde, Marco Appolinário, a Secretária de Educação Cecília País, o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Luciano de Souza. Além de estarem presentes o Subsecretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Urias Fernandes, Subsecretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Renda, Léo Guimarães e o Subsecretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Leonardo Fuly.

O evento que foi direcionado a profissionais, usuários e entidades da área, bem como toda sociedade, também contou com uma tenda onde era possível conhecer mais é sobre o programa Família Acolhedora, e outra da Secretaria de Saúde estavam disponíveis vacinas contra febre amarela, HPV e meningite. Além de expositores com doces e artesanato da Pestalozzi, do ABAS, Associação Nascente Pequena, Associação Águia Resgatando Vidas, Associação Guapiense de Integração Renovadora e Projeto AdoraSom.

Médicos e enfermeiros participam de capacitação para o pré-natal

Médicos e enfermeiros da rede municipal de saúde participaram de mais um curso de capacitação profissional, dessa vez na área de pré-natal. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento no pré-natal, parto e nascimento. A capacitação ocorreu no Conselho Municipal de Saúde, na última quinta-feira (13/7), com duração de um dia, e foi ministrada pela médica Cláudia Souza.

“Também foram apresentados os novos fluxogramas e esclarecimentos sobre a Rede Cegonha, fortalecendo a rede de atenção primária”, explicou a coordenadora do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (PAISMCA), Gleice Moura.

Ao longo dos últimos meses deste 2017, o governo tem investido bastante em capacitação profissional, principalmente nas áreas de saúde, assistência social, educação e na Guarda Municipal.

Conselho tutelar comemora 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Foi celebrado ontem (13/07), o 27º aniversário da Criação do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). Durante estes anos o Estatuto se consolidou como principal ferramenta para avanço das garantias dos direitos de crianças e adolescentes. Para lembrar a data, o Conselho Tutelar de Guapimirim que tem hoje 3.849 prontuários existentes, promoveu uma cerimônia de comemoração no auditório do Colégio Estadual Alcindo Guanabara, no Centro.

“Nosso Estatuto é forte e com muitas ferramentas para proteção, o que temos de problema é a falta de conhecimento destes recursos e de que todos nós temos o dever de proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou o Juiz da 1ª Vara de Guapimirim, Dr. Raphael Baddini.

Durante o evento foram ofertadas menções honrosas destacando pessoas e instituições que fazem a diferença na vida das crianças e adolescentes de Guapimirim, sendo eles: o Juiz da 1ª Vara de Guapimirim, Dr. Raphael Baddini, o Secretário de Cultura, Luís Cláudio de Oliveira, a Fundadora do Flutuarte Social, Ana Cecília Viegas, a ex-funcionária do Conselho Tutelar, Rosilene do Espírito Santo, o Coordenador do projeto AdoraSom, Alex Rocha de Almeida, o Subtenente Reformado da Polícia Militar, Luis Carlos Godinho, a Coordenadora do Ministério Infantil da Igreja Metodista, Glaucia Fraga, a Diretora da E. M. Tuffy Nicolau Habbib, Maria da Glória Moreno, a Coordenadora Pedagógica do Colégio Estadual Alcindo Guanabara, Marinete Seixas, a Diretora da Creche Municipal Pedro Gonçalves de Lima, Kelly Roberta Gonçalves, o Instituto Maria de Lourdes e a Associação Pestalozzi de Guapimirim.

O conselheiro tutelar Daniel Peres, reforçou que “a realidade das nossas crianças e adolescentes que hoje se encontram em situação de risco só vai mudar com a nossa participação. Precisamos nos unir para lutar pelos nossos jovens”. O evento também contou com a presença da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Paula Machado, que convidou a todos para participarem da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 2017, que acontecerá amanhã (15/07), e tratará da Garantia de Direitos Fundamentais do Sistema Único de Assistência Social.

Ao final da cerimônia foram apresentadas estatísticas do Conselho nos anos de 2016 e 2017. Entre as autoridades que integraram a mesa também estiveram o Procurador de Justiça, Dr. Paulo Rabha de Mattos, a Coordenadora do Conselho Tutelar de Guapimirim, Daniele Getrudes, a Coordenadora da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares do Estado do RJ, Cheila Ludovido e a aluna do CEAG, Carla dos Santos.

O Conselho Tutelar é um órgão do Sistema de Garantia de Direitos de Criança e do Adolescente e tem a função de tomar providências em casos de ameaças ou violação de seus direitos. Para denuncias entre em contato com o órgão pelos telefones: 2632-7111 ou 9.9011-5609, pelo contato nacional no Disque 100 ou diretamente a sede do Conselho Tutelar de Guapimirim, na Rua Abraão, 50, em Parada Modelo.

Guapimirim terá seminário de contabilidade

Inscrições gratuitas!

Contadores, técnicos de contabilidade e estudantes da área, anotem em suas agendas: nos próximos dias 24 e 25 de julho (segunda e terça-feira, respectivamente), das 9h às 17h40, será realizado o 50º Seminário Itinerante de Contabilidade no Setor Público NBC-T-16, em Guapimirim. O evento é gratuito e é promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em parceria com a Prefeitura de Guapimirim, por meio da Controladoria Geral do Município. O seminário ocorrerá na Escola Municipal Acácia Leitão Portela (CIEP Parada Modelo), situada na Rodovia Rio-Teresópolis, KM 107 – s/n° – Parada Modelo.

“Vale a pena participar do seminário. Ele é importante tanto para servidores públicos quanto para estudantes e profissionais da área que queiram aprimorar o conhecimento”, recomendou a controladora Geral do Município, Dra. Ana Cristina.

Para fazer as inscrições no site do CRC, clique neste link: https://goo.gl/5sE1SK

Veja a programação completa:
• Dia 24/7
9h – abertura
Vitória Maria da Silva (presidente do CRCRJ e contadora)
Zelito Tringuelê (prefeito de Guapimirim)
Magda Medeiros Fonseca (delegada do CRCRJ em Teresópolis e contadora)
Ana Cristina Almeida (controladora Geral do Município)

9h30 / 10h50
Palestra: o CRCRJ e a integração com a Sociedade Civil
Luiz Francisco Peyon (vice-presidente de Interior do CRCRJ e contador)

10h50 / 11h10
Intervalo

11h10 / 12h30
Curso: Orçamento Público e Contabilidade Pública
Yasmim da Costa Monteiro (contadora; pós-graduada em Auditoria e Gestão Tributária; mestranda em Contabilidade na FAF/Uerj, com linha de pesquisa em Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCT SP 16; atua há 7 anos em Contabilidade, com destaque para o cargo de chefe do Serviço de Contabilidade no Instituto Estadual do Ambiente (Inea); e palestrante de Contabilidade Pública pelo CRCRJ).

12h30 / 14h
Intervalo para almoço

14h / 17h40
Continuação do Curso: Orçamento Público e Contabilidade Pública Yasmin da Costa Monteiro (contadora)

• Dia 25/7
9h / 12h30
Continuação do Curso: Orçamento Público e Contabilidade Pública Yasmin da Costa Monteiro (contadora)

12h30 / 14h
Intervalo para almoço

14h / 15h40
Continuação do Curso: Orçamento Público e Contabilidade Pública Yasmin da Costa Monteiro (contadora)

Prefeitura leva programa de saúde bucal para Vila Olímpia

Foi realizado na última quarta-feira (12/07), o primeiro evento da Saúde Bucal no Posto de Saúde da Vila Olímpia. Realizado pelo Programa de Saúde Bucal do município, atendeu cerca de 90 pacientes que em sua maioria foram encaminhados para tratamento bucal.

No decorrer do dia foi realizada uma palestra sobre a saúde bucal, além da escovação supervisionada e aplicação de flúor. “Nós estamos levando este ciclo de palestras e atividades para facilitar o acesso destes munícipes ao tratamento e incentivar o cuidado e prevenção de problemas bucais”, afirmou a Coordenadora do Programa de Saúde Bucal, Raquel Lemos.

Uma vez por mês o Programa de Saúde Bucal estará nos postos de Status, Parque Santa Eugênia, Vila Olímpia e Orindi, neste a previsão é de receber o Programa de Saúde Bucal na primeira semana de agosto.